ABORDAGEM HISTÓRICA DA CIDADE PARA GESTÃO URBANA: EXPERIÊNCIA NA PUCPR

Resumo

A partir da problemática central de que em um processo de gestão de cidades nem sempre ocorre a análise de trajetórias passadas, o que, por vezes, impossibilita a prevenção da reincidência de erros estruturais, a elaboração de diretrizes resilientes e a formulação de políticas inclusivas, argumenta-se que a compreensão em estudos avançados da evolução das cidades é essencial para gestores urbanos, pois possibilita a identificação de padrões influentes no presente e tendenciais para o futuro, tanto de crescimento urbanístico, desigualdades socioespaciais e práticas de planejamento, quanto de vários outros aspectos inerentes à urbe contemporânea. Nesse contexto, o objetivo geral deste texto consiste em relatar a experiência dessa abordagem em uma disciplina em nível stricto sensu do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Com base em métodos e técnicas de revisão de fontes secundárias, a organização do conteúdo pedagógico inicia com a contextualização de que, desde a sua origem, o ser humano organizou os seus ambientes de vivência por intermédio da conversão da natureza em espaços estruturados conforme suas necessidades e interesses. Esses territórios foram gradativamente convertidos no que hoje se conhece como “cidade”, considerada uma das mais significativas realizações humanas, gerando profundas mudanças paisagísticas e intensas pressões ambientais. Portanto, pode ser compreendida, simultaneamente, como dinâmica físico-territorial e como manifestação social, econômica e institucional (Hardt; Hardt, 2015). Durante a Pré-História, ao evoluir da caverna para refúgios e acampamentos, o ser humano estabeleceu o primeiro espaço com características “urbanísticas”, representado pela aldeia, havendo dois marcos decisivos nesse decurso: avanços agrícolas, em que os excedentes da produção reforçaram o sedentarismo, originando inicialmente agrupamentos móveis (“protocidades”); e transformação urbana, marcada pela diferenciação do meio, divisão social de funções, especialização de atividades e criação de locais de intercâmbio, consolidando a chamada “civilização” nesses núcleos de referência. Essas concentrações populacionais mantinham vínculos diretos com os recursos naturais, aproveitando a proximidade de cursos d’água, a proteção contra condições climáticas adversas e a utilização direta de materiais da natureza, tanto para a subsistência quanto para a construção de habitações e demais estruturas coletivas, desenvolvendo-se, em geral, de maneira concêntrica em torno de um ponto central. Essa configuração foi uma tendência recorrente em diferentes culturas, permanecendo até hoje. A necessidade de proteção de áreas internas, na época garantida por paliçadas ou palafitas, exemplifica uma prática cultural que acompanha a humanidade ao longo do tempo. Com o início da vida comunitária nas cidades pré-históricas, passou a prevalecer a chamada “ordem técnica”, em associação à anterior “ordem moral” (Mumford, 2010[1961]). Na Idade Antiga, a agricultura se consolidou como principal processo produtivo. Posicionamentos geográficos distintos geraram diferenças culturais marcantes entre povos distribuídos pelo planeta, sendo, então, possível o arranjo de suas características em três grandes grupos: civilizações centrais, orientais e ocidentais. Nas primeiras, o rigor climático condicionou um urbanismo fortemente baseado na irrigação e, no caso da Mesopotâmia, em técnicas de coberturas planas e ajardinadas (jardins suspensos). Essas soluções, voltadas ao conforto microclimático, tornou-se o convencionado como uma das sete maravilhas do mundo antigo e constitui uma opção contra as atuais mudanças do clima. Nas Civilizações Orientais, o desenvolvimento citadino ocorreu mais tardiamente, em função da economia intensamente ligada à atividade agrícola. No exemplo de antigas cidades chinesas, há adoção de sistemas ortogonais de quadras, em contraste com espaços abertos, onde eram valorizados os elementos naturais. Já nas Civilizações Ocidentais, nas urbes egípcias, por exemplo, eram reservadas áreas sagradas à escala “metafísica”, com monumentos simbólicos que marcaram a paisagem. O traçado geométrico, pautado em ritmo, proporção e harmonia, estruturava espaços abertos com linguagem arquitetônica própria. Os conceitos egípcios foram adaptados pelos gregos, que ordenaram seus setores urbanizados em áreas altas (sagradas) e baixas (privadas e públicas), destacando a “ágora” como centro político e cultural. Os romanos também estruturaram núcleos em sistema ortogonal, articulados por vias preferenciais, consolidando a ideia de rede urbana. Nos seus espaços abertos, havia preponderância de elementos construídos, com a vegetação podada em formas regulares, evidenciando a centralidade humanística. Assim como os agrupamentos pré-históricos, as cidades da Antiguidade dependiam da proximidade de fontes hídricas e de solos férteis, com o relevo influenciando diretamente sua localização. Apesar das condicionantes naturais, a organização urbanística refletia fortemente aspectos culturais, como a espiritualidade, que distinguia as cidades alta (sagrada) da baixa (pública e privada). Independentemente da posição geográfica – central, oriental ou ocidental –, prevalecia a tendência ao traçado geométrico, o que ainda é claramente perceptível no presente. Com o aumento populacional e a expansão dos núcleos urbanizados, houve aperfeiçoamento das técnicas, com cidades frequentemente cercadas por muros protetivos. Apesar do florescimento cultural e artístico, Roma – centro de um dos mais vastos impérios da história – com cerca de um milhão de habitantes ao final desse período, enfrentava graves problemáticas de ordem urbana (Benevolo, 2012[1976]). Durante o longo intervalo marcado por invasões bárbaras e conflitos religiosos na Europa e regiões adjacentes, a Idade Média produziu um primeiro processo de desurbanização, resultado da migração de cidadãos para áreas mais seguras e menos vulneráveis a saques. Assim, essa era passou a produzir núcleos compactos, evidenciando a clara distinção entre o ambiente citadino e o meio rural, em tempos dominados pelo sistema feudal. A urbanização medieval pode ser associada a três situações: continuidade das cidades antigas, expansão dos burgos e aparecimento de feiras em cruzamento de vias. Os problemas decorrentes das condições ambientais, como alterações microclimáticas e desconforto espacial, provocados pela inadequação de insolação e ventilação, pela presença de odores desagradáveis e pela insalubridade generalizada, contribuíram para um segundo processo de desurbanização, caracterizado pela relevante mortalidade de pessoas como consequência direta das precárias condições sanitárias e da fragilidade da saúde pública. Com a sobrevivência humana como prioridade e com as limitações impostas pelo poder eclesiástico, que posicionou a igreja no centro da vida comunitária, ocorreu um retrocesso significativo nas técnicas urbanísticas. Ainda assim, alguns períodos merecem destaque, como o Arábico, com a simplicidade de fachadas contrastante com a riqueza de detalhes internos; Românico, com modulação geométrica e simétrica dos elementos construtivos; e Gótico, com edificações clericais monumentais, cuja verticalidade marcava fortemente a paisagem. As cidades medievais, de dimensões reduzidas e cercadas por muralhas e fossos para sua proteção, possuíam traçado espontâneo, marcado por formas irregulares e aspecto labiríntico, frequentemente utilizado como estratégia para desorientação de possíveis invasores. O núcleo central, geralmente composto por praças, que retomavam sua função comercial, e por construções religiosas, evidenciava também o acentuado nível de deterioração ambiental característico desse período (Pirene, 2014[1927]). Na atualidade, remanescem desafios semelhantes. Em contraposição ao período medieval, caracterizado pela relativa desvalorização da vida, as urbes da Idade Moderna passaram a refletir o racionalismo inspirado nos antigos modelos greco-romanos. Nessa conjuntura, o ser humano foi novamente reconhecido como centro das atenções e a rua foi revalorizada como elemento qualitativo de organização urbanística. Na fase inicial dessa era, o Renascimento se destacou por intensas transformações culturais que marcaram a transição do feudalismo para o capitalismo, antecedida pelo absolutismo, com impactos significativos nas artes e nas ciências. O desenho dos espaços abertos seguia princípios arquitetônicos, empregando sistematicamente as ordens antigas. Os jardins eram concebidos em integração com a arquitetura, privilegiando traçados retilíneos, pontos de observação panorâmica e aproveitamento das variações de relevo. As construções predominavam em abundância, enquanto a vegetação era subjugada ao desenho arquitetônico. Essas cidades, ditas "clássicas", possuíam traçados regulares, muitas vezes em formato de estrela, com elementos simétricos e ruas irradiando a partir de núcleos centrais, geralmente constituídos por praças ou monumentos. As vias eram organizadas segundo critérios estratégicos ou estéticos. Na sequência histórica, o urbanismo do Barroco manteve padrões semelhantes, mas incorporou maior dinamismo espacial por meio da composição das denominadas “cidades-cenário”, que flexibilizaram a rigidez da simetria em favor da liberdade criativa. Com o tempo, as muralhas perderam sua função defensiva e foram gradualmente eliminadas. Nesse contexto de valorização citadina, ocorreu um vigoroso processo de recuperação ambiental de áreas urbanizadas (Jellicoe; Jellicoe, 1995[1975]). No Brasil do período moderno, o processo inicial de urbanização ocorreu ao longo da faixa litorânea, com três matrizes principais para a formação das cidades: as originadas em aldeamentos indígenas, com traçados formais estruturados a partir da praça central (“largo da matriz”); os núcleos de caráter militar, com malhas irregulares resultantes da ocupação em pontos estratégicos; e os centros vinculados a ciclos econômicos, como os do açúcar e da mineração, que apresentavam traçados medievais contrapostos ao estilo moderno barroco na arquitetura. Também se destacavam os povoados ligados ao tropeirismo, com tecidos homogêneos derivados de pousos e encruzilhadas (Santos, 2015[1965]). No começo da Idade Contemporânea, os ideais iluministas expandiram o pensamento crítico para diferentes áreas do conhecimento e promoveram importantes alterações socioculturais, as quais impulsionaram a Revolução Industrial, que se consolidou como principal agente de mudanças irreversíveis no urbanismo desse período. Porém, a inserção das indústrias no interior das malhas urbanizadas provocou significativa degradação ambiental. Como resposta, durante o Romantismo, houve a retomada de expressões sentimentalistas e naturalistas, influenciadas pela estética oriental, com uso reduzido de construções e valorização de espaços abertos de traçado livre e sinuoso, notadamente em praças e parques. Entre o final do século XIX e o início dos anos 1990, ocorreram modificações paradigmáticas, oriundas da evolução científica e das perspectivas estético-elitistas e estratégico-higienistas, apoiada em planos de embelezamento e melhoramentos. Em meados do século XX, prevaleceu uma visão racionalista-progressista, com planos diretores de caráter tecnocrático, típico da intitulada “Era da Máquina” ou “Sociedade Industrial” (Choay, 2014[1965]). A partir da década de 1960, uma segunda variação de paradigma foi pautada em ótica racionalista mais ampla, baseada no planejamento local integrado. Desde então, o urbanismo passou a se dividir em múltiplas vertentes, desde as voltadas à justiça socioespacial e fundamentada em planos diretores mais participativos com foco em questões locais, até as dirigidas à projeção das urbes em escala global, dentro da lógica competitiva da nomeada “Era do Conhecimento” ou “Sociedade da Informação”. Se a Pré-História possibilitou a constituição da sociedade e inaugurou manifestações ainda fundamentais para o cidadão contemporâneo, é preciso lembrar que muitos processos de “desenvolvimento” urbano foram sustentados por sistemas socioculturais condenáveis, como a escravidão na Antiguidade, a servidão na Idade Média e o poder absolutista de reis e nobres na Era Moderna, incluindo colônias escravagistas no chamado “Novo Mundo” (Soja, 2011[2000]). Apesar dos avanços técnico-tecnológicos da sociedade contemporânea nas últimas décadas, certos problemas históricos persistem, mesmo que sob contornos um pouco diferenciados, alimentando dinâmicas que repercutem diretamente no próprio desenvolvimento urbanístico. Essas abordagens conduzem à conclusão sobre a necessidade do olhar retrospectivo de gestores urbanos, assimilando lições do passado e realidades do presente para a produção de políticas públicas de melhoria das cidades no futuro.