CONSELHOS ESCOLARES ENFRAQUECIDOS E PARTICIPAÇÃO LIMITADA: ENTRAVES DA DEMOCRACIA EDUCACIONAL

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais fatores que contribuem para o enfraquecimento dos conselhos escolares e a consequente limitação da participação da comunidade, identificando-os como entraves para a consolidação da democracia educacional. A metodologia adotada consistiu em uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, com análise de estudos de caso recentes sobre a gestão democrática em escolas públicas brasileiras. As descobertas revelam que o esvaziamento do papel dos conselhos decorre, prioritariamente, da burocratização das instâncias colegiadas, da assimetria de poder entre a direção e os demais segmentos, e da falta de formação continuada para os conselheiros. Como resultados, constatou-se que a participação se restringe, majoritariamente, a funções meramente homologatórias e fiscalizatórias, distanciando-se do caráter deliberativo e pedagógico idealizado pela legislação. Conclui-se que o enfraquecimento desses órgãos perpetua estruturas centralizadoras que camuflam a exclusão sob o discurso da gestão participativa. Recomenda-se a implementação de programas permanentes de capacitação para a comunidade escolar e a reestruturação dos canais de comunicação interna, visando assegurar a autonomia e o fortalecimento político dos conselhos.