VALORIZAÇÃO DOCENTE EM DISPUTA: FORMAÇÃO, CARREIRA E RACIONALIDADE NEOLIBERAL

Abstract

O presente artigo analisa a valorização da formação docente como um campo de disputa entre distintos projetos educacionais, tomando como referência empírica o plano de carreira da Rede Municipal de Educação de Niterói (RJ), à luz da dissertação de Yamaguchi (2024). Parte-se do pressuposto de que a valorização docente constitui uma construção histórica, política e contraditória, atravessada por tensões entre a concepção da educação como direito social e sua crescente subordinação à racionalidade neoliberal (LAVAL, 2004; FREITAS, 2018). Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza documental e analítica, fundamentada na interpretação de dispositivos legais e normativos, bem como nos dados produzidos na referida dissertação (MINAYO, 2007; YAMAGUCHI, 2024). O referencial teórico apoia-se em autores do campo crítico que compreendem a formação docente como processo social e historicamente situado (SAVIANI, 2013; FREITAS, 2007). Os resultados indicam que, embora existam avanços institucionais na valorização da formação docente, estes são reconfigurados por mecanismos de regulação e controle que tensionam seu potencial emancipatório, especialmente em contextos marcados por lógicas gerenciais e neoliberais (LAVAL, 2004). Conclui-se que a valorização docente se configura como um campo de disputa no qual coexistem projetos educacionais antagônicos.