AS NOVAS TECNOLOGIAS E SEU AVANÇO EM MATÉRIA DE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - da Silva, Albert Einstein Lima (Anais Eventos, 2026)
Este estudo analisou a adaptação do direito de propriedade intelectual aos desafios das novas tecnologias. O objetivo foi compreender como os sistemas jurídicos protegem os direitos dos criadores em um ambiente digital globalizado, explorando a evolução do conceito de propriedade, os desafios tecnológicos e as estratégias jurídicas e regulatórias existentes. A metodologia empregada foi uma pesquisa bibliográfica qualitativa, que analisou artigos, livros, legislações nacionais e internacionais, e relatórios de organizações como a OMPI. A abordagem crítica e comparativa permitiu construir uma visão abrangente sobre a temática. Os resultados apontam que a propriedade intelectual, essencial para a inovação e o desenvolvimento, enfrenta ameaças como a pirataria online e a violação de dados. Em resposta, a legislação se adapta continuamente, impulsionada por acordos como o TRIPs, e por ferramentas como patentes, registros de marcas e direitos autorais. Novas tecnologias, como o blockchain, emergem como soluções promissoras para a gestão e proteção da propriedade intelectual. O estudo conclui que a constante atualização legislativa e a adoção de estratégias interdisciplinares são essenciais para equilibrar a proteção dos criadores com o acesso à informação e o avanço tecnológico na era digital.