O ESPECTRO DA APRENDIZAGEM SOB A ÓTICA CRÍTICA: DA PATOLOGIZAÇÃO À EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO - de Oliveira Neto, Francisco José (Anais Eventos, 2026)
O presente artigo propõe uma análise crítica das categorias transtorno, distúrbio e dificuldade de aprendizagem no campo da psicologia escolar e educacional, articulando contribuições da psicanálise e da teoria crítica para problematizar seus fundamentos conceituais e seus usos institucionais. Parte-se da hipótese de que a recorrente imprecisão entre tais categorias sustenta processos de medicalização do fracasso escolar, deslocando para o indivíduo responsabilidades que pertencem, em grande medida, às práticas pedagógicas e organizacionais da escola. À luz da psicologia escolar crítica e da teoria crítica, discute-se como a racionalidade técnica e os modelos avaliativos normativos produzem processos de adaptação, normalização e exclusão, convertendo diferenças nos modos de aprender em déficits a serem diagnosticados. Em diálogo com a psicanálise, a aprendizagem é compreendida como processo atravessado pela constituição subjetiva, por conflitos psíquicos e pelas condições emocionais de sustentação do sujeito, permitindo interpretar o sintoma escolar como expressão de sofrimento e não apenas como disfunção cognitiva. O artigo analisa, assim, o papel da escola na produção das dificuldades de aprendizagem e defende a necessidade de distinções conceituais rigorosas entre transtornos, distúrbios e dificuldades de aprendizagem. Conclui-se pela importância de abordagens interdisciplinares que articulem crítica institucional, escuta clínica e responsabilidade pedagógica, evitando leituras reducionistas e patologizantes do não-aprender.