O SILÊNCIO DA BRANQUITUDE NAS DIRETRIZES CLÍNICAS E FORMATIVAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Resumo

O presente artigo analisa como o debate racial, com foco na branquitude, apresenta-se – ou ausenta-se – nos documentos políticos, formativos e técnicos que guiam a prática da Medicina de Família e Comunidade (MFC) no município do Rio de Janeiro (MRJ). Realizou-se pesquisa documental qualitativa dos seguintes textos: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o Currículo Baseado em Competências da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e protocolos técnicos da Secretaria Municipal do RJ (SMS-RJ). Os resultados identificam uma disrupção crítica entre a política de equidade (PNSIPN) e os documentos técnicos: enquanto a política de nível central reconhece o racismo como determinante de saúde, os guias municipais e o currículo formativo baseado em evidência operam sob lógica de universalismo do cuidado. A branquitude mantém-se invisível e normativa; ambos silenciam o racismo como determinante social nos protocolos clínicos. Por fim, conclui-se que a ausência de letramento racial nos documentos técnicos, em contraponto com a PNSIPN, perpetua o racismo institucional e o pacto narcísico da branquitude na formação e prática médica.